Wilson Alexandre Advogados
Proposta Integrada OVF/Daniel
MANDADO ALTO VALOR URGENTE

Proposta Integrada – OVF / Daniel

Revisional Consórcio RAM (2 cotas) • Revisional Financiamento FIAT Mobi • Embargos à Execução (Banco do Brasil)

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Resumo Executivo

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Situação Atual

Execução do Banco do Brasil em curso (7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP).

Bloqueios via SISBAJUD em andamento.

Consórcio RAM (duas cotas) e Financiamento PF (Mobi) com múltiplas abusividades identificadas.

⚠️ Atenção: Risco de constrições financeiras e perda do veículo PF se não houver tutela.
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Bens / Contratos em Risco

Consórcio RAM 3500 Longhorn 6.7D – Cotas 6.502 e 8.355 (Grupo 1.382).

Financiamento FIAT Mobi (Pessoa Física) – 10 parcelas em atraso.

Execução BB – Valor em cobrança: R$ 462.663,93.

💼 Essencialidade: Caminhão RAM (atividade empresarial) e Mobi (mobilidade pessoal).
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Próxima Ação

Ajuizar: Revisional Consórcio (BB Consórcios) + Revisional Mobi (PAN).

Protocolar: Embargos à Execução com pedido liminar para suspender bloqueios.

Negociação judicial supervisionada após concessão das tutelas.

Dados do Caso

Dados Essenciais – Consórcio RAM (BB Consórcios)

Propostas / Cotas / Grupo 5.267.867 – Cota 6.502 • 5.267.873 – Cota 8.355 • Grupo 1.382
Valor de Referência (cada) R$ 90.216,00
Total de Crédito (duas cotas) R$ 180.432,00
Prazo / Parcelas 74 parcelas • 1ª em 01/11/2022
Taxas informadas Taxa adm. total 22,9% • Fundo de reserva 3,0% • Correção Tabela FIPE (mensal)
Situação ≈12 parcelas em atraso (estimativa do cliente)

Dados Essenciais – Financiamento FIAT Mobi (Banco PAN – PF)

Valor Financiado (estim.) R$ 30.000,00
Prazo / Parcela (estim.) 48x • ~R$ 1.181,47
Atraso 10 parcelas (~R$ 11.814,70)
CET estimado Acima de 30% a.a.
Situação Banco recusou negociação e sugeriu entrega amigável

Dados Essenciais – Execução Banco do Brasil

Processo 1010909-31.2025.8.26.0577
Juízo 7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP
Valor da Causa R$ 462.663,93
Partes Exequente: Banco do Brasil S/A • Executados: OVF e Gabriel Roger
Situação Citação, ordens SISBAJUD (reiteração/"teimosinha"), sem defesa constituída até agora

Matérias Jurídicas

RC

Revisional Consórcio – RAM (BB Consórcios)

  • CET e taxa de administração (22,9%) acima de patamares razoáveis para consórcio.
  • Capitalização mensal indevida via atualização FIPE + juros (juros compostos disfarçados).
  • Fundo de reserva sem transparência e sem demonstração de destinação legal.
  • Vencimento antecipado potestativo e cláusulas que desequilibram a relação.
  • Foro de Brasília/DF (cláusula abusiva e restritiva de defesa).
RR

Revisional Financiamento PF – FIAT Mobi (Banco PAN)

  • Juros remuneratórios superiores à média BACEN para PF (desproporcionalidade).
  • Venda casada de seguro prestamista e/ou serviços acessórios.
  • Cobrança cumulativa de juros, multa e mora (bis in idem).
  • Falta de transparência do CET e de memória de cálculo clara.
  • Ameaça de entrega amigável coercitiva (sem ordem judicial).
AC

Abusividades Contratuais Comuns (RAM/Mobi)

  • Indexação por índice volátil + juros compostos simultâneos.
  • Multa e juros de mora acima do razoável (art. 52, §1º, CDC).
  • Débito automático compulsório e compensações unilaterais.
  • Cláusulas de renúncia de direitos/confissão irrevogável sem negociação real.
AR

Embargos à Execução – Banco do Brasil

  • Nulidade formal por ausência de planilha discriminada do débito (art. 798, I, b, CPC).
  • Excesso de execução com encargos não demonstrados ou cumulados.
  • Falta de notificação de mora válida, inclusive ao avalista.
  • Penhora via SISBAJUD com reiterações ("teimosinha") sem proporcionalidade.
  • Cumulação de juros, multa e correção monetária no mesmo período.

Estratégia Jurídica

  1. Peticionar imediatamente a habilitação e a representação nos autos da execução.
  2. Embargos à Execução com liminar de suspensão de atos constritivos; pedido de exibição completa da CCB e memória de cálculo; impugnação por excesso.
  3. Ajuizamento simultâneo das revisionais: Consórcio RAM (duas cotas) e Financiamento PF (Mobi), com pedidos liminares para sustar cobranças/negativações e manter a posse.
  4. Produção de prova contábil comparativa (parâmetros BACEN e séries FIPE) e cálculo de redução do saldo.
  5. Negociação judicial supervisionada após as tutelas, com foco em reestruturação de dívida e quitação com deságio.

Linha do Tempo

25/11/2022
Formação/adesão às cotas do Consórcio RAM (BB Consórcios) – Grupo 1.382
2022
Assinatura do financiamento do FIAT Mobi (Banco PAN – PF)
08/04/2025
Distribuição da Execução (BB) – R$ 462.663,93
04–08/2025
Despachos de citação e ordens SISBAJUD (reiteração/"teimosinha")
10/2025
Cliente relata recusas de negociação; risco de medidas de cobrança mais gravosas
Atual
Protocolos: Embargos + Revisionais com pedidos liminares; abertura para composição

Documentos do Caso

📄

Consórcio RAM – Proposta Cota 6.502

ovf 6502 prop.pdf

📄

Consórcio RAM – Proposta Cota 8.355

ovf 8355 prop (1).pdf

🚚

CRLV RAM 3500 Longhorn 6.7D

DOC RAM.pdf

⚖️

Execução – Arquivo completo

PROCESSO EXECUCAO COMPLETO.md

🚗

Mobi – Prints de proposta/atrasos

IMG-20251021-WA0044.jpg

📊

Mobi – Demonstrativo de parcelas

IMG-20251021-WA0046.jpg

Investimento

Pacote Especial - 3 Casos
Valor individual dos casos (OAB 10%):
R$ 67.266,39
↓
R$ 20.180,00
💰 ECONOMIA DE R$ 47.086,39
(70% de desconto!)
5× R$ 4.036,00 sem juros no cartão
Revisional RAM
2 Cotas
Revisional Mobi
PF
Embargos à Execução BB
R$ 462.663,93
Inclui: Análise, ajuizamentos, liminares, audiências e acompanhamento até sentença.
Honorários de êxito: Poderão ser pactuados especificamente na Execução, sobre reduções efetivas.
Contratar via WhatsApp

Detalhamento por Caso

  • Revisional Consórcio RAM: Valor base R$ 180.000,00 • OAB 10% = R$ 18.000,00
  • Revisional Mobi PF: Valor base R$ 30.000,00 • OAB 10% = R$ 3.000,00
  • Embargos Execução BB: Valor base R$ 462.663,93 • OAB 10% = R$ 46.266,39

Desconto aplicado: Pacote especial com valor total de R$ 20.180,00 (economia significativa em relação aos honorários individuais).